PL 3982/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3982/2012 | Parecer do Relator | 12/08/2013 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3982/2012 | Parecer de Comissão | 18/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3982/2012 | Redação Final | 09/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3982/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3982/2012 | Parecer do Relator | 30/04/2013 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3982/2012 | Substitutivo | 30/04/2013 | Alex Canziani | Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o piso salarial dos radialistas. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3982/2012 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3982/2012 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |