PL 300/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 300/2007 Parecer do Relator 28/08/2007 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 300/2007 Substitutivo 28/08/2007 Gustavo Fruet Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a jogos eletrônicos de uso domiciliar Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 300/2007 Parecer do Relator 02/10/2007 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 300/2007 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor