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PL 6325/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6325/2016 Parecer do Relator 30/11/2018 Marcon Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6325/2016 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6325/2016 Parecer do Relator 16/12/2021 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6325/2016 Parecer de Comissão 31/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 6325/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6325/2016 Redação Final 18/08/2022 Rubens Pereira Júnior Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6325/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 6.325/2016. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6325/2016 Parecer do Relator 21/11/2019 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6325/2016 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 6325/2016 Parecer do Relator 19/10/2017 Ana Perugini Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6325/2016 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6325/2016 Autógrafo 19/10/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor