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PL 1068/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 1068/2003 Voto em Separado 28/09/2005 Isaías Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1068/2003 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela injuridicidade deste. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1068/2003 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela injuridicidade deste. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 1068/2003 Parecer Vencedor 08/03/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela injuridicidade deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1068/2003 Parecer do Relator 24/05/2005 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Viação e Transportes, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1068/2003 Parecer de Comissão 15/06/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Viação e Transportes, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1068/2003 Parecer do Relator 22/10/2003 Neuton Lima Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1068/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor