PDC 602/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 602/2017 | Parecer do Relator | 09/08/2017 | Paulo Feijó | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PDC 602/2017 | Parecer do Relator | 23/06/2021 | Jaqueline Cassol | Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 602/2017 | Parecer de Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)". Inteiro teor |