| PRL 1 CCJC => PEC 119/2015 |
Parecer do Relator |
12/05/2016 |
Sergio Souza |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela admissibilidade.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PEC 119/2015 |
Parecer do Relator |
13/09/2017 |
Thiago Peixoto |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PEC 119/2015 |
Substitutivo |
13/09/2017 |
Thiago Peixoto |
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção e chefia dos Poderes Executivos e Legislativos.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PEC 119/2015 |
Parecer do Relator |
19/09/2017 |
Thiago Peixoto |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela admissibilidade, com emenda supressiva saneadora.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PEC 119/2015 |
Parecer de Comissão |
06/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto e Valmir Prascidelli..
Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela admissibilidade, com emenda supressiva saneadora.
Inteiro teor
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