PL 4004/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4004/2015 Parecer do Relator 20/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4004/2015 Substitutivo 20/12/2017 Flávia Morais Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4004/2015 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4004/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4004/2015 Parecer do Relator 25/10/2016 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4004/2015 Parecer do Relator 10/08/2017 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4004/2015 Substitutivo 10/08/2017 Marcelo Matos Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 4004/2015 Voto em Separado 13/09/2017 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4004/2015 Parecer de Comissão 27/09/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4004/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor