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PL 53/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 53/2015 Parecer do Relator 29/08/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 53/2015 Parecer do Relator 30/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 53/2015 Parecer de Comissão 11/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 53/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 53/2015 Redação Final 20/06/2022 Eduardo Bismarck Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 53/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 53/2021. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 53/2015 Parecer do Relator 19/08/2015 Ana Perugini Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 53/2015 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 53/2015 Autógrafo 07/07/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor