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PL 2148/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 2148/2015 Parecer às Emendas de Plenário 21/12/2023 Aliel Machado Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais. Inteiro teor
SBT 1 CEURG => PL 2148/2015 Substitutivo 21/12/2023 Aliel Machado Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar de Plenário 08/11/2021 Carla Zambelli Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar de Plenário 17/12/2021 Carla Zambelli Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Nacional Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e do Registro Nacional Integrado de Compensações de Emissões de Gases de Efeito Estufa (RNC-GEE), os seus fins e os seus mecanismos de formulação e de aplicação, com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar de Plenário 19/05/2022 Carla Zambelli Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar de Plenário 17/12/2023 Aliel Machado Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2023 Aliel Machado Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 2148/2015 Parecer Proferido em Plenário 21/12/2023 Aliel Machado Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 5.710/2019, 528/2021, 4.290/2023, 4.088/2021, 5.157/2023, PL 155/2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 10.073/2018, 290/2020, 412/2022. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2148/2015 Redação Final 21/12/2023 Aliel Machado Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos). Inteiro teor
PRLP 6 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar de Plenário 21/12/2023 Aliel Machado Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2148/2015 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 21/12/2023 Aliel Machado Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2148/2015 Declaração de Voto 22/12/2023 Rodolfo Nogueira Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 2148/2015. Inteiro teor