PL 5556/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5556/2016 | Parecer do Relator | 03/10/2017 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5556/2016 | Parecer do Relator | 10/10/2017 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto; pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
| VTS 2 CFT => PL 5556/2016 | Voto em Separado | 26/10/2017 | Jerônimo Goergen | Faculta às polícias a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5556/2016 | Parecer do Relator | 24/10/2016 | Major Olimpio | Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5556/2016 | Substitutivo | 24/10/2016 | Major Olimpio | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5556/2016 | Parecer de Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5556/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Faculta aos Órgãos de Segurança Pública a aquisição de armamentos, munições e equipamentos, de indústrias nacionais ou estrangeiras. Inteiro teor |