PL 4476/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 4476/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/07/2003 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4476/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2001 | Marisa Serrano | Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4476/2001 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Educação e Cultura | Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 4476/2001 | Parecer de Comissão | 27/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 4476/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/08/2002 | Flávio Arns | Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CFT => PL 4476/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/07/2003 | Luiz Carlos Hauly | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4476/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 14/12/2001 | Paulo Delgado | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Delgado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4476/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 14/12/2001 | Jorge Khoury | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Jorge Khoury, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |