PL 4375/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4375/2021 Parecer do Relator 07/06/2022 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4375/2021 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer ao Projeto de Lei n° 4.375/2021 - Prevê a guarda compartilhada de animais de estimação e dá outras providências. Inteiro teor