PL 3598/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3598/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3598/2008 | Parecer de Comissão | 17/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3598/2008 | Redação Final | 14/06/2012 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3598/2008 | Parecer do Relator | 07/07/2009 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3598/2008 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |