PL 919/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 919/2007 | Parecer do Relator | 31/10/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 1549/2007, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 919/2007 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 1549/2007, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 919/2007 | Redação Final | 04/03/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 919/2007 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 919/07, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.549/07, apensado, e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 919/2007 | Complementação de Voto | 12/09/2007 | Pedro Wilson | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 919/07, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.549/07, apensado, e da emenda nº 1/07, apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 919/2007 | Parecer de Comissão | 12/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 919/07, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.549/07, apensado, e da emenda nº 1/07, apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 919/2007 | Substitutivo | 12/09/2007 | Pedro Wilson | p Inteiro teor |
| SBT 2 CEC => PL 919/2007.. | Substitutivo | 12/09/2007 | Pedro Wilson | Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Inteiro teor |