PRL 1 CCJC => PL 1554/2015 |
Parecer do Relator |
30/09/2015 |
Efraim Filho |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1767/2015, apensado, e das Emendas da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
|
PRL 2 CCJC => PL 1554/2015 |
Parecer do Relator |
11/11/2015 |
Efraim Filho |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.554, de 2015; do Projeto de Lei 1.767, de 2015, apensado; e das Emendas nº 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 4 da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
|
SBT 1 CCJC => PL 1554/2015 |
Substitutivo |
11/11/2015 |
Efraim Filho |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (pendente de análise)
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 1554/2015 |
Parecer de Comissão |
01/12/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado, o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Esperidião Amin, Max Filho, Paes Landim, Padre João, José Fogaça e Wadih Damous..
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.554, de 2015; do Projeto de Lei 1.767, de 2015, apensado; e das Emendas nº 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 4 da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
|