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PL 4124/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4124/1998 Parecer do Relator 06/11/2003 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4124/1998 Substitutivo 09/12/2003 Sandra Rosado Substitutivo ao PL 4124/1998 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4124/1998 Parecer de Comissão 12/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4124/1998 Redação Final 25/10/2007 Sandra Rosado Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 4124/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/03/2015 Gonzaga Patriota Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, do Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Subemendas. Inteiro teor
PSS 4 CCJC => PL 4124/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/09/2019 Hugo Motta Parecer do relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4124/1998 Substitutivo 23/09/2019 Hugo Motta Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, equipamentos obrigatórios das bicicletas, estacionamento irregular em vaga destinada a pessoa com deficiência e procedimentos para notificação de infração. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4124/1998 Parecer do Relator 13/05/1999 Roberto Rocha PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4124/1998 Parecer de Comissão 13/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4124/1998 Parecer do Relator 21/05/2014 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 4124/1998 Parecer de Comissão 04/06/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor