Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5100/2013

PL 5100/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5100/2013 Parecer do Relator 16/04/2015 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5100/2013 Substitutivo 16/04/2015 Jorge Côrte Real Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5100/2013 Complementação de Voto 06/06/2018 Jorge Côrte Real Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5100/2013 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Parecer de Comissão, Dep. Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (pendente de análise) Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5100/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 11/07/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta §§ 6º-A e 6º-B ao art. 65 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá ouras providências". Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5100/2013 Substitutivo 13/07/2018 Jorge Côrte Real Acrescenta §§ 6º-A e 6º-B ao art. 65 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá ouras providências". Inteiro teor