PRL 1 CPD => PL 3205/2015 |
Parecer do Relator |
26/11/2015 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3258/2015, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 2 CPD => PL 3205/2015 |
Parecer do Relator |
17/12/2015 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação deste, e do PL 3258/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CPD => PL 3205/2015 |
Substitutivo |
17/12/2015 |
Dr. Jorge Silva |
Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece
Inteiro teor
|
PRL 3 CPD => PL 3205/2015 |
Parecer do Relator |
09/08/2016 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CPD => PL 3205/2015 |
Substitutivo |
09/08/2016 |
Dr. Jorge Silva |
Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece.
Inteiro teor
|
CVO 1 CPD => PL 3205/2015 |
Complementação de Voto |
30/08/2016 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados.
Inteiro teor
|
PAR 1 CPD => PL 3205/2015 |
Parecer de Comissão |
30/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CPD => PL 3205/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis, para estender benefício fiscal às pessoas com deficiência auditiva ou visão monocular, na forma que estabelece.
Inteiro teor
|