PPP 1 CCJC => PL 5815/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/12/2019 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CCULT => PL 5815/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/12/2019 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 5815/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/12/2019 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 5815/2019 |
Redação Final |
04/12/2019 |
Jandira Feghali |
Redacao Final
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 5815/2019 |
Substitutivo |
04/12/2019 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
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