PL 5815/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5815/2019 Autógrafo 05/12/2019 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5815/2019 Parecer Proferido em Plenário 04/12/2019 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 5815/2019 Parecer Proferido em Plenário 04/12/2019 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5815/2019 Parecer Proferido em Plenário 04/12/2019 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5815/2019 Redação Final 04/12/2019 Jandira Feghali Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 5815/2019 Substitutivo 04/12/2019 Jandira Feghali Inteiro teor