PL 6748/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6748/2002 | Parecer do Relator | 23/11/2007 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 6748/2002 | Voto em Separado | 21/05/2008 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Astrólogo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6748/2002 | Parecer do Relator | 16/07/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CTASP, e da Emenda de Relator 3 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6748/2002 | Parecer do Relator | 20/10/2003 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 6748/2002 | Voto em Separado | 29/06/2005 | Dra. Clair | “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de astrólogo.” Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6748/2002 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Isaías Silvestre e Tarcísio Zimmermann, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |