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PLP 103/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CAPADR => PLP 103/2011 Voto em Separado 08/04/2013 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PLP 103/2011 Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer Vencedor do Deputado Valdir Colatto contra os votos dos Deputados Celso Maldaner e Amir Lando. O parecer do Deputado Celso Maldaner passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PLP 103/2011 Parecer Vencedor 25/09/2013 Valdir Colatto Parecer Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PLP 103/2011 Parecer do Relator 07/05/2014 Antonio Balhmann Parecer do relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 103/2011 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 103/2011 Parecer do Relator 21/10/2015 Giuseppe Vecci Parecer do relator, Dep. Giuseppe Vecci, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 103/2011 Parecer do Relator 17/10/2016 Simone Morgado Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 103/2011 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor