PL 2491/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2491/2011 | Parecer do Relator | 19/05/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2491/2011 | Parecer do Relator | 11/05/2016 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2491/2011 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Gabriel Chalita | Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2491/2011 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CMADS => PL 2491/2011 | Substitutivo | 26/04/2012 | Márcio Macêdo | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2491/2011 | Parecer do Relator | 16/07/2012 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 2491/2011 | Substitutivo | 16/07/2012 | Márcio Macêdo | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2491/2011 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |