PL 1656/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1656/2011 Parecer do Relator 29/08/2016 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1656/2011 Parecer do Relator 19/10/2016 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1656/2011 Parecer de Comissão 04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1656/2011 Redação Final 04/05/2017 Soraya Santos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1656/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 09/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1656/2011 Parecer do Relator 10/05/2016 Christiane de Souza Yared Parecer do Relator, Dep. Christiane de Souza Yared (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1656/2011 Parecer do Relator 17/05/2016 Christiane de Souza Yared Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1656/2011 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1656/2011 Parecer do Relator 16/07/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1656/2011 Substitutivo 16/07/2014 Mandetta Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1656/2011 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1656/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. Inteiro teor