PL 4658/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4658/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4658/2016 | Parecer do Relator | 29/11/2016 | Remídio Monai | Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4658/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |