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PL 1788/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 1788/2021 Parecer do Relator 19/11/2021 Vivi Reis Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 1788/2021 Substitutivo 19/11/2021 Vivi Reis Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Inteiro teor
CVO 2 CDHM => PL 1788/2021 Complementação de Voto 10/12/2021 Vivi Reis Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste. Inteiro teor
SBT 2 CDHM => PL 1788/2021 Substitutivo 10/12/2021 Vivi Reis Altera os arts. 6º e 7º da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), para estabelecer que a avaliação do programa de acesso à educação superior será realizada no prazo de 20 (vinte) anos a contar da data de publicação da Lei e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 1788/2021 Parecer de Comissão 14/12/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Inteiro teor
SBT-A 1 CDHM => PL 1788/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1788/2021 Parecer do Relator 06/05/2022 Professor Israel Batista Parecer do Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD e do Substitutivo adotado pela CDHM, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1788/2021 Substitutivo 06/05/2022 Professor Israel Batista Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1788/2021 Parecer do Relator 12/07/2021 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1788/2021 Substitutivo 12/07/2021 Fábio Trad Altera o art. 7º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas) para estabelecer que a revisão do programa de acesso à educação superior será realizada no prazo de 15 (quinze) anos a contar da data de publicação da Lei. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1788/2021 Parecer de Comissão 24/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1788/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 24/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Inteiro teor