PRL 1 CDEICS => PL 958/2019 |
Parecer do Relator |
09/09/2021 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 1578/2019, do PL 2164/2019, do PL 453/2021, do PL 433/2020, e do PL 1661/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1728/2020, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEICS => PL 958/2019 |
Substitutivo |
09/09/2021 |
Otto Alencar Filho |
Estabelece medidas de estímulo ao crédito para Microempreendedores Individuais e para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e das instituições financeiras oficiais federais, bem como altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDEICS => PL 958/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Estabelece medidas de estímulo ao crédito para Microempreendedores Individuais e para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e das instituições financeiras oficiais federais, bem como altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 958/2019 |
Parecer de Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao crédito para os Microempreendedores Individuais - MEI, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
Inteiro teor
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