PL 3955/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3955/2008 | Parecer do Relator | 20/10/2009 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3955/2008 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3955/2008 | Redação Final | 08/12/2009 | Mendes Ribeiro Filho |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 3955/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3955/2008 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Arnaldo Madeira, Alfredo Kaefer, Geraldinho e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 3955/2008 | Voto em Separado | 26/08/2009 | Alfredo Kaefer | Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Justiça." Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3955/2008 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3955/2008 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andreia Zito.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |