PL 3955/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3955/2008 Parecer do Relator 20/10/2009 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3955/2008 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3955/2008 Redação Final 08/12/2009 Mendes Ribeiro Filho

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 3955/2008 Parecer do Relator 23/04/2009 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3955/2008 Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Arnaldo Madeira, Alfredo Kaefer, Geraldinho e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 3955/2008 Voto em Separado 26/08/2009 Alfredo Kaefer Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Justiça." Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3955/2008 Parecer do Relator 26/11/2008 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3955/2008 Parecer de Comissão 03/12/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andreia Zito.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor