PL 3994/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 3994/2015 Parecer do Relator 13/12/2016 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3994/2015 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3994/2015 Parecer do Relator 19/09/2017 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3994/2015 Parecer do Relator 28/08/2019 Tereza Nelma Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, e das três emendas adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3994/2015 Substitutivo 28/08/2019 Tereza Nelma Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 3994/2015 Voto em Separado 03/05/2021 Jorge Solla Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família. Inteiro teor