PL 1732/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1732/2015 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1732/2015 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CE => PL 1732/2015 | Substitutivo | 30/08/2016 | Pedro Cunha Lima | Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 1732/2015 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1732/2015 | Parecer de Comissão | 26/10/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1732/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/11/2016 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para atribuir aos estabelecimentos de ensino o dever de instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos, que contemplem a coleta de lixo eletrônico. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1732/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2015 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1732/2015 | Parecer de Comissão | 30/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |