PEC 128/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 128/2019 Parecer do Relator 01/10/2019 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela admissibilidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 128/2019 Parecer do Relator 26/05/2022 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 128/2019 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a PEC 128/2019. Inteiro teor