Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 9424/2017

PL 9424/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9424/2017 Parecer do Relator 29/11/2021 Delegado Pablo Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9424/2017 Parecer do Relator 13/12/2021 Delegado Pablo Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 9424/2017 Complementação de Voto 10/05/2022 Delegado Pablo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9424/2017 Parecer de Comissão 11/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 9424/2017. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9424/2017 Redação Final 08/06/2022 Delegado Pablo Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de policiais penais. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9424/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 09/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao PL 9.424/2017. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 9424/2017 Parecer do Relator 20/08/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 9424/2017 Substitutivo 20/08/2019 Nicoletti Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 9424/2017 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 9424/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 9424/2017 Autógrafo 24/06/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor