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PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Parecer do Relator 22/06/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Parecer do Relator 29/08/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Parecer do Relator 26/09/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Parecer de Comissão 29/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.654/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) Parecer do Relator 21/11/2019 Alice Portugal Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação do PL nº 1654/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016, 3528/2015, 3794/2015, 10311/2018, 10451/2018, 4768/2019, 118/2019, 4770/2019, e 1909/2011, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 1654/2019 Parecer do Relator 30/04/2021 Tereza Nelma Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação do PL 1654/2019 e dos PLs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016, 4837/2020, 3528/2015, 3794/2015, 10311/2018, 10451/2018, 118/2019, 4770/2019, 1909/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 1654/2019 Substitutivo 04/05/2021 Tereza Nelma Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1654/2019 Parecer de Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 1654/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 1654/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 1.654 DE 2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1654/2019 Parecer do Relator 07/07/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 7075/2014, do PL 1295/2015, do PL 4574/2016, do PL 4837/2020, do PL 3528/2015, do PL 3794/2015, do PL 10311/2018, do PL 10451/2018, do PL 118/2019, do PL 4770/2019, e do PL 1909/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMulher. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1654/2019 Parecer de Comissão 18/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 7075/2014, do PL 1295/2015, do PL 4574/2016, do PL 4837/2020, do PL 3528/2015, do PL 3794/2015, do PL 10311/2018, do PL 10451/2018, do PL 118/2019, do PL 4770/2019 e do PL 1909/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMulher. Inteiro teor