| PRL 1 CVT => PL 5753/2009 |
Parecer do Relator |
08/09/2015 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição deste, e dos PLs 7.039/2010 e 4.955/2013, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5753/2009 |
Substitutivo |
29/09/2015 |
Hugo Leal |
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5753/2009 |
Parecer do Relator |
29/09/2015 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste do PL 7.039/2010 e do PL 4.955/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5753/2009 |
Parecer de Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste do PL 7.039/2010 e do PL 4.955/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5753/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI
Inteiro teor
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