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PL 175/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 175/2011 Parecer do Relator 23/04/2013 Jutahy Junior Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2810/2011 e do PL 3756/2012, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 175/2011 Parecer de Comissão 28/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2810/2011 e do PL 3756/2012, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 175/2011 Parecer do Relator 10/05/2011 Paulo Abi-Ackel Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 175/2011 Substitutivo 10/05/2011 Paulo Abi-Ackel Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 175/2011 Parecer do Relator 30/06/2011 Paulo Abi-Ackel Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 175/2011 Substitutivo 30/06/2011 Paulo Abi-Ackel
PAR 1 CCTCI => PL 175/2011 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Sandro Alex.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 175/2011 Parecer do Relator 02/08/2012 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2.810/11 e 3.756/12, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 175/2011 Substitutivo 02/08/2012 Keiko Ota Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 175/2011 Parecer do Relator 13/08/2012 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e dos PLs 2.810/11 e 3.756/12, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 175/2011 Substitutivo 13/08/2012 Keiko Ota Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 175/2011 Parecer do Relator 19/09/2012 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2.810/2011, e 3.756/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 175/2011 Substitutivo 19/09/2012 Keiko Ota Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 175/2011 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2.810/2011, e 3.756/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor