PL 7926/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CASP => PL 7926/2014 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/12/2023 | Rafael Prudente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 7926/2014 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/12/2023 | Rafael Prudente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 7926/2014 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/12/2023 | Rafael Prudente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7926/2014 | Parecer do Relator | 26/11/2014 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7926/2014 | Parecer do Relator | 08/12/2016 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 7926/2014 | Parecer do Relator | 22/11/2022 | Luiz Carlos Motta | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7926/2014 | Substitutivo | 23/11/2022 | Luiz Carlos Motta | Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, visando regulamentar o Adicional de Especialização e Qualificação no âmbito do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 7926/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7926/2014 | Parecer de Comissão | 20/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLE 1 => PL 7926/2014 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 19/12/2023 | Rafael Prudente | Acresce o art. 15-B à Lei nº 10.356, de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 7926/2014 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/12/2023 | Rafael Prudente | Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 7926/2014 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2023 | Rafael Prudente | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 7926/2014 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2023 | Rafael Prudente | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 7926/2014 | Redação Final | 21/12/2023 | Rafael Prudente | Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 7926/2014 | Declaração de Voto | 22/12/2023 | Coronel Meira | Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Inteiro teor |