PPP 1 CCJC => PL 1712/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/04/2019 |
Perpétua Almeida |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Inteiro teor
|
PPP 1 CE => PL 1712/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/04/2019 |
Perpétua Almeida |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro teor
|
PPP 1 CPD => PL 1712/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/04/2019 |
Perpétua Almeida |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
PPP 1 CSSF => PL 1712/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/04/2019 |
Perpétua Almeida |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro teor
|
RDF 1 => PL 1712/2019 |
Redação Final |
03/04/2019 |
Perpétua Almeida |
Redacao Final
Inteiro teor
|