| PRL 1 CREDN => PL 4476/2016 |
Parecer do Relator |
05/07/2016 |
Luiz Nishimori |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 4476/2016 |
Substitutivo |
05/07/2016 |
Luiz Nishimori |
Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 4476/2016 |
Parecer de Comissão |
13/07/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CREDN => PL 4476/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/07/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de turista para nacionais oriundos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América, do Japão, da República Popular da China e da Republica da China (Taiwan), no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, "Rio 2016.
Inteiro teor
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