PL 5742/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5742/2013 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5742/2013 | Parecer do Relator | 14/10/2015 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 5742/2013 | Voto em Separado | 10/12/2015 | Cristiane Brasil | Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5742/2013 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5742/2013 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSPCCO => PL 5742/2013 | Voto em Separado | 11/12/2013 | Alessandro Molon | Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 5742/2013 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5742/2013 | Substitutivo | 28/05/2014 | Guilherme Campos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5742/2013 | Parecer de Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. o Deputado Alessandro Molon apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5742/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Inteiro teor |