PL 6345/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6345/2005 | Parecer do Relator | 30/08/2007 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6345/2005 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 6345/2005 | Parecer do Relator | 12/04/2007 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 6345/2005 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Gilmar Machado | Parecer do Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6345/2005 | Parecer de Comissão | 02/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |