Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3772/2012

PL 3772/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3772/2012 Parecer do Relator 16/09/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3772/2012 Parecer do Relator 24/09/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3772/2012 Parecer do Relator 08/08/2013 Zoinho Parecer do Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela rejeição deste e do PL 3.773/2012, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 3772/2012 Voto em Separado 11/09/2013 Jorge Tadeu Mudalen Altera a Lei n° 9.503, de 1997, inserindo o artigo 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e dá outras providencias. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3772/2012 Parecer do Relator 10/07/2015 Sergio Vidigal Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3773/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3772/2012 Substitutivo 10/07/2015 Sergio Vidigal Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3772/2012 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3773/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3772/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 19/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para obrigar a utilização de equipamento de segurança por ciclista e por usuários de skates, patinetes e patins. Inteiro teor