PL 1883/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1883/2003 | Parecer do Relator | 23/04/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 1883/2003 | Complementação de Voto | 19/03/2009 | Efraim Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1883/2003 | Parecer de Comissão | 29/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro e Gerson Peres.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1883/2003 | Redação Final | 03/06/2009 | Efraim Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1883/2003 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (pendente de análise) Inteiro teor |
SBT 1 CEC => PL 1883/2003 | Substitutivo | 14/06/2007 | Angelo Vanhoni | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 1883/2003 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.883/03 e do PL nº 3.472/04, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1883/2003 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.883/03 e do PL nº 3.472/04, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |