PL 3568/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 3568/2008 | Parecer do Relator | 16/07/2015 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CPD => PL 3568/2008 | Substitutivo | 16/07/2015 | Soraya Santos | Assegura o livre acesso ao portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 3568/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados. Inteiro teor |
SBT-A 1 CPD => PL 3568/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 7 CSSF => PL 3568/2008 | Parecer do Relator | 08/05/2015 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 5 CSSF => PL 3568/2008 | Substitutivo | 08/05/2015 | Darcísio Perondi | Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 3568/2008 | Complementação de Voto | 27/05/2015 | Darcísio Perondi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3568/2008 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 6 CSSF => PL 3568/2008 | Substitutivo | 27/05/2015 | Darcísio Perondi | Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 3568/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia Inteiro teor |