MPV 1049/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1049/2021 Autógrafo 03/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1049/2021 (MPV104921 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV104921 => MPV 1049/2021 Parecer às Emendas de Plenário 02/09/2021 Danilo Forte Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 2; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1049/2021 Parecer Preliminar de Plenário 01/09/2021 Danilo Forte Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001. Inteiro teor
PPP 1 MPV104921 => MPV 1049/2021 Parecer Proferido em Plenário 02/09/2021 Danilo Forte Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.049, de 2021, e pela rejeição das Emendas apresentadas. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1049/2021 Redação Final 02/09/2021 Danilo Forte Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1049/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 02/09/2021 Danilo Forte Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1049/2021 Declaração de Voto 02/09/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DE RETIRADA DE PAUTA DA MPV 1049/2021 Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1049/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Abílio Santana Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 02 de Setembro de 2021, iniciada às 12h53, na votação nominal da MPV nº 1049/2021 – nos itens: 1) Requerimento de Retirada de Pauta, votei NÃO; 2) DTQ 6 – PSOL – § 5º Art. 13 da Lei 6453/77 (Art. 35 MPV), votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1049/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 Inteiro teor