PL 5057/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 5057/2016 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5057/2016 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Roman | Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda 1 da Comissão de Educação, com subemenda, da Emenda 2 da Comissão de Educação, e da Emenda 3 da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5057/2016 | Parecer de Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda 1 da Comissão de Educação, com subemenda, da Emenda 2 da Comissão de Educação, e da Emenda 3 da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 5057/2016 | Parecer do Relator | 14/11/2016 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 5057/2016 | Parecer do Relator | 12/07/2018 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5057/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |