PL 5327/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5327/2016 Parecer do Relator 29/05/2018 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5327/2016 Parecer do Relator 07/11/2018 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5327/2016 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5327/2016 Redação Final 11/12/2018 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5327/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5327/2016 Parecer do Relator 09/08/2016 Celso Jacob Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5327/2016 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor