PL 11040/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 11040/2018 | Parecer do Relator | 11/05/2021 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 11040/2018 | Substitutivo | 17/05/2021 | Pedro Lupion | Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 11040/2018 | Parecer do Relator | 09/05/2019 | Norma Ayub | Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 11040/2018 | Parecer de Comissão | 22/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 11040/2018 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Professor Joziel | Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 11040/2018 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |