Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 6/2011

PEC 6/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 6/2011 Parecer do Relator 03/08/2011 Brizola Neto Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 6/2011 Voto em Separado 30/08/2011 Cesar Colnago Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC nº 6, de 2001 por ferir os arts. 5º, 205 e 227 da Constituição Federal. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PEC 6/2011 Complementação de Voto 07/10/2011 Brizola Neto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 6/2011 Parecer do Relator 19/10/2011 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 6/2011 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer do relator substituto, apresentou voto em separado o Deputado Cesar Colnago.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. Inteiro teor