PL 50/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela incompetência deste, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.858/08, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 20/05/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela incompetência desta Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, e pela aprovação do PL 2858/2008, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP),pela incompetência desta Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, e pela aprovação do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 50/2007 | Substitutivo | 10/06/2009 | Jorginho Maluly | Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 50/2007 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP),pela incompetência desta Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, e pela aprovação do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2014 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 5222/2009, apensado, e pela rejeição dos de nºs 50/2007 e 2858/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 50/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 5222/2009, apensado, e pela rejeição dos de nºs 50/2007 e 2858/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 50/2007 | Substitutivo | 22/08/2007 | Valadares Filho | Dispõe sobre o reconhecimento e regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 10/05/2011 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela rejeição deste, e do PL 2858/2008, apensado, e pela aprovação do PL 5222/2009, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CTUR => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 12/07/2011 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTUR => PL 50/2007 | Substitutivo | 12/07/2011 | Fábio Faria | PL 50/07 - que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências, Parecer favorável. Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PL 50/2007 | Voto em Separado | 24/08/2011 | André Figueiredo | Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CTUR => PL 50/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela rejeição deste, e do PL 2858/2008, apensado, e pela aprovação do PL 5222/2009, apensado. Inteiro teor |