PDC 757/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 757/2003 Parecer do Relator 03/12/2003 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 757/2003 Parecer de Comissão 10/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDC 757/2003 Parecer do Relator 30/04/2004 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 757/2003 Parecer de Comissão 06/10/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor