PL 6190/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6190/2016 | Parecer do Relator | 06/05/2023 | Duarte | Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6190/2016 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.190/2016. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6190/2016 | Redação Final | 27/09/2023 | Duarte Jr. | Redação Final do PL 6190/16 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6190/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6190/2016. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 6190/2016 | Parecer do Relator | 09/10/2017 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CPD => PL 6190/2016 | Parecer do Relator | 16/04/2019 | Vinicius Farah | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CPD => PL 6190/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Vinicius Farah | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 6190/2016 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6190/2016 | Parecer do Relator | 11/08/2021 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6190/2016 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6190/2016 | Parecer do Relator | 17/05/2017 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 6190/2016 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 6190/2016 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |